Atenção! Banco Central vai suspender chaves Pix de CPFs e CNPJs irregulares
O Banco Central (BC) informou que planeja a suspensão de cerca de 8 milhões de chaves Pix vinculadas a CPFs e CNPJs irregulares. A medida não tem relação com a falta de pagamento de tributos e visa reduzir fraudes.
Ainda não há informações sobre quando essas chaves Pix serão suspensas ou se haverá um prazo para regularização. No entanto, o BC estima que 8 milhões de chaves Pix têm alguma irregularidade na base de dados da Receita Federal.
Quais chaves Pix serão suspensas?
É importante ressaltar que o cancelamento de chaves Pix não tem nenhuma relação com dívidas na Receita Federal. Na prática, por CPFs e CNPJs irregulares, o Banco Central entende:
- Pessoas físicas com CPF suspenso;
- Pessoas físicas com CPF cancelado;
- Pessoas físicas com CPF anulado;
- Titulares de CPFs falecidos;
- Empresas com CNPJ suspenso;
- Empresas com CNPJ inapto;
- Empresas com CPF baixado;
- Empresas com CPF anulado.
Segundo o Banco Central, o caso mais comum são CPFs cujo cadastro tem o nome do titular escrito de forma incorreta ou de pessoas que já faleceram. Se o seu CPF estiver irregular por conta de erros de grafia, é possível buscar a regularização antes da exclusão da chave Pix.
Dados da plataforma do BC indicam que há no Brasil 173 milhões de usuários cadastrados no sistema, sendo 15,6 milhões de empresas e 157,8 milhões de pessoas físicas. Vale lembrar que um mesmo usuário pode ter mais de uma chave Pix, incluindo e-mail, telefone e chaves aleatórias.
Vale ressaltar: não foi informado um prazo oficial de quando essas exclusões irão ocorrer. Entretanto, a expectativa do Banco Central é que essa limpeza na base possa ser feita nos próximos 30 dias.
“É muita chave. Por isso, a gente está fazendo um serviço de integridade das chaves. Um dos motivadores para o esforço de monitoramento contínuo da segurança do PIX. Muitas chaves estão sendo cadastradas e todo mês aumenta. Isso motivou a gente a fazer essa ação agora para melhorar o sistema de segurança do PIX”, declarou Breno Lobo, do BC, em entrevista ao G1.
Com informações do G1.
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