Já pensou ter uma conta cheinha de milhas e ver tudo simplesmente “evaporar”? Foi mais ou menos essa a sensação que uma cliente frequente da Latam teve. Com status platinum no Latam Pass, Alessandra Gualberto tinha mais de 470 mil milhas, e viu sua conta ser praticamente zerada sob a alegação de que os pontos haviam vencido.

O prazo de validade, de acordo com a companhia, seria de dois anos, e o saldo da cliente expirou em fevereiro de 2020. Porém, ela alegou que as milhas não foram usadas pois resgatar qualquer passagem para viajar durante o auge da pandemia da Covid-19, representava um risco para a saúde.

Diante disso, ela entrou com um processo contra a companhia aérea e seu programa de fidelidade, alegando que os pontos não poderiam ser usados do jeito que ela gostaria, já que não era possível viajar naquele período.

A decisão judicial foi favorável à cliente, que teve as milhas reativadas em sua conta Latam Pass.

Consumidores foram protegidos durante a pandemia

Clientes e usuários dos programas de fidelidade das companhias aéreas foram protegidos durante o auge da pandemia. Justamente para evitar casos como o dessa cliente da Latam, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicitou que as milhas tivessem os prazos de validade suspensos no período em que não era possível viajar.

A advogada especialista em direito do consumidor, Luciana Atheniense, avalia que casos de milhas aéreas expiradas inadequadamente são comuns, mas por falta de conhecimento, os usuários não recorrem à justiça: “A Senacon, do Ministério da Justiça, determinou a restituição das milhas durante a pandemia. Por isso, a usuária deveria ter os pontos resguardados, o que não aconteceu”.

Após a vitória no Judiciário, a cliente relatou que tentou resolver o problema por diversas vezes no SAC . “A única resposta que recebi: “você poderia ter resgatado um tênis”, sugerindo que a consumidora pudesse fazer o resgate em outro produto. “Perder quase 500 mil milhas é doloroso, pois são anos acumulando os pontos, e de repente, você os perde sem que tivesse responsabilidade”, disse ela.

Procurada, a Latam disse que irá se manifestar nos autos do processo.

Já pensou ver quase 500 mil milhas deixarem de existir assim, do nada? Qual seria sua reação? Compartilhe com a gente nos comentários!

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