Orseni Pequeno
29/02/2024 às 17:44

Vai ter CPI? Deputados denunciam sumiço de pontos Latam Pass

A Câmara dos Deputados parece estar cada vez mais envolvida com o assunto “milhas aéreas”. Prestes a votar o projeto de lei que regulamenta os programas de fidelidade das companhias aéreas, a casa legislativa agora lida com o sumiço de centenas de milhares de pontos Latam Pass das contas de pelo menos 26 parlamentares.

A informação foi divulgada pelo Valor Econômico, após relato do deputado federal licenciado Paulo Pimenta, que é ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

Segundo Pimenta, a conta dele – na qual havia mais de 300 mil pontos – e de outros 25 deputados foram zeradas.

O ministro informou ainda que já registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil e que os demais parlamentares teriam prestado queixa no Departamento de Polícia Legislativa da Câmara (Depol).

De acordo com o Valor, a Depol confirmou abertura de inquérito para investigar o caso e confirmou que a Latam está colaborando.

Entenda o caso

O ministro Paulo Pimenta afirma que a suposta fraude foi percebida por uma secretária dele, que, ao acessar o site da Latam para resgatar uma passagem, percebeu que o saldo da conta estava zerado.

Além de ter registrado boletim de ocorrência, Pimenta também comunicou a Latam sobre o problema, mas não teve as milhas recuperadas até o momento.

O que dizem os Termos e Condições do Latam Pass?

É verdade que 300 mil pontos não são 3 mil, e muita gente ficaria alarmada perdendo tantos pontos (não gosto nem de pensar 😰), mas o ministro parece não ter muitos motivos para se preocupar.

Até então, segundo relatou ao Valor Econômico, Paulo Pimenta tem seguido corretamente a cartilha do que fazer em casos de resgates indevidos, reclamando ao programa e também registrando um boletim de ocorrência, já que parece ter sido vítima de um golpe, juntamente com seus colegas parlamentares.

De acordo com os Termos e Condições do Latam Pass (acesse aqui), no tópico que trata do “Não Reconhecimento de Resgate“, o cliente tem um prazo de 6 meses para reclamar a utilização de pontos não reconhecida por ele. Tudo indica, portanto, que o ministro está bem adiantado nesse ponto.

Mas é bom que ele tenha calma, pois o mesmo tópico prevê um prazo de até 30 dias para resposta do Latam Pass. Se for verificado o uso indevido, sem culpa do cliente, a quantia retirada será creditada novamente na conta. Confira o texto completo:

Eu diria ao ministro para tentar o consumidor.gov se a Latam não resolver a questão, mas suspeito que ele não precisará chegar a tanto. 😅


As hipóteses para o caso são muitas, como um ataque de hackers ou mesmo uma falha de sistema no Latam Pass.

Seja qual for a origem do problema, no entanto, o certo é que o fato não ajuda em nada as companhias aéreas no momento em que a Câmara se prepara para votar a regulamentação dos programas de milhagem.

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